Processo 771892/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2013 11:11
Autuado em 30/10/2013 11:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1903/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1903/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/05/2017 Acórdão   1903/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANDERSON SUTIL FERREIRA
Entidade tomadora ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
16/09/2015 19:03 do Protocolo 735990/15
28/08/2015 10:22 do Protocolo 676048/15
19/08/2015 10:54 AR do Ofício OCN - 4924/2015 - DP
13/08/2015 16:47 do Protocolo 638960/15
21/07/2015 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Certidão de Decurso de Prazo - 5465/14 - DP, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 399/15 - GCFC.
25/09/2014 11:21 AR do ofício OCN - 15746/14 - DP
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13486/14 - DP
13/05/2014 08:49 do Protocolo 437414/14
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 6022/14 - DP
06/05/2014 09:18 do Protocolo 406543/14
05/05/2014 13:44 do Protocolo 402513/14
05/05/2014 13:43 do Protocolo 402491/14
22/04/2014 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360284/14
17/04/2014 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 352214/14
17/04/2014 09:29 do Protocolo 352028/14
17/04/2014 09:28 do Protocolo 352010/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2015 Ofício de Contraditório   4924/ 2015   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15746/ 2014   
DP  23/07/2014 Ofício de Contraditório   13486/ 2014 05/08/2014 
DP  23/07/2014 Ofício de Contraditório   13486/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6022/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1903/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 611/2015
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 1638/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 645/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24545/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
02/06/2017 11:41 COEX Informação nº 3214/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2017 -
11/05/2017 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1563/2017 -
02/05/2017 14:50 S1C Acórdão nº 1903/2017 -
07/04/2017 10:07 GCFC  
29/03/2017 13:35 SMPjTC Parecer nº 3048/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Analise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/11/2015 17:26 COFIT Instrução nº 196/2017 -
01/09/2015 17:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2646/2015 -
28/08/2015 13:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 611/2015 -
28/08/2015 12:12 DAT  
20/07/2015 15:44 DP Informação nº 15553/2015 -
20/07/2015 15:44 DP Informação nº 15557/2015 -
20/07/2015 15:44 DP Informação nº 18600/2015 -
20/07/2015 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 4924/2015 -
05/09/2014 12:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 399/2015 -
09/07/2014 16:24 DP Informação nº 12544/2014 -
09/07/2014 16:24 DP Informação nº 12658/2014 -
09/07/2014 16:24 DP Informação nº 15471/2014 -
09/07/2014 16:24 DP Informação nº 15472/2014 -
09/07/2014 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 13486/2014 -
09/07/2014 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 15746/2014 -
24/05/2014 13:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1638/2014 -
20/03/2014 18:14 DP Informação nº 4319/2014 -
20/03/2014 18:14 DP Informação nº 8820/2014 -
20/03/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 6022/2014 -
12/02/2014 10:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 645/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 1440/2014 -
30/10/2013 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24545/2013 -

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